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Concede título de Cidadão Inesense e da outras providências

Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 716/2015, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, FIXA OS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 433 DE 10 DE MARÇO DE 2005, QUE "FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°.689/2014 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 421, DE DEZESSETE DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 730/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°527/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DONA INÊS(SAMDI) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA, O PRÉDIO DE CEMCAP (CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES), LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis a gestão pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa “Jovem Preparado” para capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de hortas escolares e hortas comunitárias e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Institui o programa de incentivo ao comércio local e a micro e pequena empresa no Município de Dona Inês e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de participação de artistas, bandas e grupos musicais locais nas festividades do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Municipal de incentivo ao primeiro emprego para jovens e dá outras providências.

Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos - IMPRESP, com base no inciso IV e no parágrafo único do art. 6° da lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, e no art. 9°, § 7°, da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, resolução CMN n° 4.963, 25 de novembro de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre normas para a atuação de árbitros em campeonatos esportivos no âmbito do Município de Dona Inês e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026 e adota outras providencias.

Regulamenta o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Dona Inês para instituir a política municipal de fomento à Economia Solidária, cria o conselho municipal e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de Dona Inês e dá outras providências.

Cria o Sistema de Estrada Municipais que interliga ao sistema viário urbano integrado ao sistema viário Estadual e dá outras providencias.

Denomina de “Rua José Rodrigues da Silva” a Rua Projetada “F”, localizada no loteamento Glória, situado no Bairro Glória, e dá outras providências.

Altera os incisos IIe IV da Lei Municipal Nº. 1.043/2025, para melhor clareza das regras do Sistema Municipal de Educação.

Autoriza no âmbito do Município, nos termos da Política Nacional da atenção primaria à saúde, o incentivo financeiro variável por desempenho para as Equipes de Saúde Bucal(ESB) e Equipes de Saúde da Família (ESF), e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de bens públicos por terceiros na forma do Art. 6°. da Lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990 e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Política para Mulheres e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 916/2022, de 19 de maio de 2022. Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.

Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como a segunda Língua Oficial do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.

Delimita o perímetro urbano do Município de Dona Inês-PB, na sua forma das coordenadas geográficas constate do memorial descritivo, e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial instituído pela Lei Municipal n° 1036/2025, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB.

Estabelece que o cargo de Secretário Municipal e Adjunto é natureza política, de confiança e de livre escolha do Chefe do Executivo.

Dispõe sobre o reconhecimento da festa de nossa Senhora Aparecida, realizada na localidade de Serra do Sítio, como patrimônio cultural e imaterial do Município de Dona Inês/PB.

Altera a Lei Municipal N°930/2022, de 09 de Setembro de 2022.

Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio "O BACURAU" localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Economia Solidária do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade de vida e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.