Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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SOLICITA UM CALÇAMENTO PARA RUA GABRIEL BENTO, PRÓXIMO À NOVA BRASÍLIA. - Requerimento nº 21 de 2025 | Aprovado | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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SOLICITA UMA LOMBADA NA AVENIDA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À IGREJA MÃE. - Requerimento nº 22 de 2025 | Aprovado | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
SOLICITA UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA. - Requerimento nº 24 de 2025 | Aprovado | 24/02/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE) NO BAIRRO TERRA PROMETIDA. - Requerimento nº 25 de 2025 | Aprovado | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
SOLICITA A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO OU DE UM TANQUE DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA DE FOSSA PARA O MUNICÍPIO. - Requerimento nº 26 de 2025 | Aprovado | 24/02/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: DENIZAR COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês, projeto de alteração no seu Regimento Interno (mudança no dia e horário das sessões ordinárias). - - |
Não há resultado |
| 7 |
Solicita a disponibilização de mais 01 (um) ônibus escolar para o transporte dos estudantes no turno da noite com o destino a cidade de Guarabira. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicita a construção de 01 (um) quebra molas na Av. Major Augusto Bezerra nas imediações do Cile Supermercado. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Medida Provisória nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Medida Provisória nº 2 de 2025 | Aprovado | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°527/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Aprovado | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Aprovado | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Aprovado | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Aprovado | 10/02/2025 - |
Aprovado |