| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
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Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado "Espaço TEAMO - Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada", no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências.
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Não informada |
