10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 19:00 Encerramento: 11/05/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a instalação de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o Sítio Serra do Sítio, na vila próximo a igreja e 1 (um) para o Sítio Canafístula, próximo ao lajedo.
Não informada
2 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a implantação de poços artesianos no Munícipio de Dona Inês/PB.
Não informada
3 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a criação de uma equipe de Saúde da Família para a zona urbana do Município de Dona Inês/PB.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município relativo ao exercício de “2027” e adota outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno: Primeiro
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dona Inês/PB para adequar as regras da eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a instalação de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o Sítio Serra do Sítio, na vila próximo a igreja e 1 (um) para o Sítio Canafístula, próximo ao lajedo.
Não informada
3 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a implantação de poços artesianos no Munícipio de Dona Inês/PB.
Não informada
4 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a criação de uma equipe de Saúde da Família para a zona urbana do Município de Dona Inês/PB.
Não informada