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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 15/12/2025 - 19:00 Encerramento: 15/12/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB PROFA. Vilma Almeida da Silva, no Município de Dona Inês - PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB PROFA. Vilma Almeida da Silva, no Município de Dona Inês - PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e dá outras providências.
 Aprovado