| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno: Primeiro
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dona Inês/PB para adequar as regras da eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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Proposição aprovada em 1º turno |
2 -
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Solicita a instalação de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o Sítio Serra do Sítio, na vila próximo a igreja e 1 (um) para o Sítio Canafístula, próximo ao lajedo.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Solicita a implantação de poços artesianos no Munícipio de Dona Inês/PB.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Solicita a criação de uma equipe de Saúde da Família para a zona urbana do Município de Dona Inês/PB.
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Não informada |