{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB para adequar as regras da elei\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 4075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o S\u00edtio Serra do S\u00edtio, na vila pr\u00f3ximo a igreja e 1 (um) para o S\u00edtio Canaf\u00edstula, pr\u00f3ximo ao lajedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no Mun\u00edcipio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para a zona urbana do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o S\u00edtio Serra do S\u00edtio, na vila pr\u00f3ximo a igreja e 1 (um) para o S\u00edtio Canaf\u00edstula, pr\u00f3ximo ao lajedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no Mun\u00edcipio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para a zona urbana do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Estabelece as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio relativo ao exerc\u00edcio de \u201c2027\u201d e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}