1 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 21
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SOLICITA UM CALÇAMENTO PARA RUA GABRIEL BENTO, PRÓXIMO À NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 22
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SOLICITA UMA LOMBADA NA AVENIDA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À IGREJA MÃE.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 24
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SOLICITA UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 25
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SOLICITA O CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE) NO BAIRRO TERRA PROMETIDA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO OU DE UM TANQUE DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA DE FOSSA PARA O MUNICÍPIO.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês, projeto de alteração no seu Regimento Interno (mudança no dia e horário das sessões ordinárias).
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 28
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Solicita a disponibilização de mais 01 (um) ônibus escolar para o transporte dos estudantes no turno da noite com o destino a cidade de Guarabira.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 29
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Solicita a construção de 01 (um) quebra molas na Av. Major Augusto Bezerra nas imediações do Cile Supermercado.
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Matéria não votada
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9 - Medida Provisória nº 2 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 118
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CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 88
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°527/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 89
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CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 90
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INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 91
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INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
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Aprovado
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