Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicita calçamento para Sítio Várzea Grande. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita calçamento no Sítio Queimadas, tendo início próximo ao Senhor Luiz Anão até o Senhor Geraldo Paulino. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita a disponibilização do Odonto Móvel para o Município de Dona Inês-PB. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita o calçamento no Distrito de Cozinha, tendo início na saída para o Sítio Pinhões até nas proximidades do Senhor Tico Joel. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita calçamento para o Sítio Serra do Sítio, tendo início próximo ao Senhor Tiba até o Mata-burro. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita calçamento da Vila ao lado da igreja, no Sítio Serra do Sítio. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 5
Turno: -
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Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 6
Turno: -
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Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 7
Turno: -
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Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 8
Turno: -
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Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |