SAPL - Câmara Municipal de Dona Inês - PB

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/03/2026 - 19:00

Encerramento: 16/03/2026 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB

Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB

1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB

2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB

Lista de Presença na Sessão

DAMÁSIO BERTO / PSB

DENILSON ALVES / PSB

DENIZAR COSTA / PP

EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE

GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB

JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE

RHUAN RIBEIRO / PSB

ROGÉRIO MOREIRA / PSB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2026 Autor: ROGÉRIO MOREIRA Número de Protocolo: 21	Solicita calçamento para Sítio Várzea Grande.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2026 Autor: ROGÉRIO MOREIRA Número de Protocolo: 22	Solicita calçamento no Sítio Queimadas, tendo início próximo ao Senhor Luiz Anão até o Senhor Geraldo Paulino.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2026 Autor: DENILSON ALVES Número de Protocolo: 23	Solicita a disponibilização do Odonto Móvel para o Município de Dona Inês-PB.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2026 Autor: DENILSON ALVES Número de Protocolo: 24	Solicita o calçamento no Distrito de Cozinha, tendo início na saída para o Sítio Pinhões até nas proximidades do Senhor Tico Joel.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2026 Autor: DAMÁSIO BERTO Número de Protocolo: 25	Solicita calçamento para o Sítio Serra do Sítio, tendo início próximo ao Senhor Tiba até o Mata-burro.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 17 de 2026 Autor: DAMÁSIO BERTO Número de Protocolo: 26	Solicita calçamento da Vila ao lado da igreja, no Sítio Serra do Sítio.	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Autor: DAMÁSIO BERTO	Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - DAMÁSIO BERTO

2 - JEOVÁ HORÁCIO

3 - DENILSON ALVES

4 - EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)

Lista de Presença na Ordem do Dia

DAMÁSIO BERTO / PSB

DENILSON ALVES / PSB

DENIZAR COSTA / PP

EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE

GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB

JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE

RHUAN RIBEIRO / PSB

ROGÉRIO MOREIRA / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2026 Autor: ROGÉRIO MOREIRA Número de Protocolo: 21	Solicita calçamento para Sítio Várzea Grande.	Aprovado
2 - Requerimento nº 13 de 2026 Autor: ROGÉRIO MOREIRA Número de Protocolo: 22	Solicita calçamento no Sítio Queimadas, tendo início próximo ao Senhor Luiz Anão até o Senhor Geraldo Paulino.	Aprovado
3 - Requerimento nº 14 de 2026 Autor: DENILSON ALVES Número de Protocolo: 23	Solicita a disponibilização do Odonto Móvel para o Município de Dona Inês-PB.	Aprovado
4 - Requerimento nº 15 de 2026 Autor: DENILSON ALVES Número de Protocolo: 24	Solicita o calçamento no Distrito de Cozinha, tendo início na saída para o Sítio Pinhões até nas proximidades do Senhor Tico Joel.	Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2026 Autor: DAMÁSIO BERTO Número de Protocolo: 25	Solicita calçamento para o Sítio Serra do Sítio, tendo início próximo ao Senhor Tiba até o Mata-burro.	Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2026 Autor: DAMÁSIO BERTO Número de Protocolo: 26	Solicita calçamento da Vila ao lado da igreja, no Sítio Serra do Sítio.	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Autor: RHUAN RIBEIRO	Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências.	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Autor: RHUAN RIBEIRO	Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Autor: JEOVÁ HORÁCIO Número de Protocolo: 5	Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Autor: JEOVÁ HORÁCIO Número de Protocolo: 6	Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Autor: JEOVÁ HORÁCIO Número de Protocolo: 7	Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências.	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Autor: JEOVÁ HORÁCIO Número de Protocolo: 8	Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências.	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional Número de Protocolo: 42	Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Requerimento nº 17 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Requerimento nº 16 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Requerimento nº 15 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Requerimento nº 14 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Requerimento nº 13 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Requerimento nº 12 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026	DAMÁSIO BERTO - Sim DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim JEOVÁ HORÁCIO - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim