Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: 16/03/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 21
Solicita calçamento para Sítio Várzea Grande.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 22
Solicita calçamento no Sítio Queimadas, tendo início próximo ao Senhor Luiz Anão até o Senhor Geraldo Paulino.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 23
Solicita a disponibilização do Odonto Móvel para o Município de Dona Inês-PB.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 24
Solicita o calçamento no Distrito de Cozinha, tendo início na saída para o Sítio Pinhões até nas proximidades do Senhor Tico Joel.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 25
Solicita calçamento para o Sítio Serra do Sítio, tendo início próximo ao Senhor Tiba até o Mata-burro.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 26
Solicita calçamento da Vila ao lado da igreja, no Sítio Serra do Sítio.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAMÁSIO BERTO

2 - JEOVÁ HORÁCIO

3 - DENILSON ALVES

4 - EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)




Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 21
Solicita calçamento para Sítio Várzea Grande.
Aprovado
2 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 22
Solicita calçamento no Sítio Queimadas, tendo início próximo ao Senhor Luiz Anão até o Senhor Geraldo Paulino.
Aprovado
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 23
Solicita a disponibilização do Odonto Móvel para o Município de Dona Inês-PB.
Aprovado
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 24
Solicita o calçamento no Distrito de Cozinha, tendo início na saída para o Sítio Pinhões até nas proximidades do Senhor Tico Joel.
Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 25
Solicita calçamento para o Sítio Serra do Sítio, tendo início próximo ao Senhor Tiba até o Mata-burro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 26
Solicita calçamento da Vila ao lado da igreja, no Sítio Serra do Sítio.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 5
Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 6
Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 7
Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 8
Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 42
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim