Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Solicita uma máquina de forragem. - Requerimento nº 49 de 2025 | Aprovado | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Solicita energia elétrica para as barracas da pedreira. - Requerimento nº 50 de 2025 | Aprovado | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Solicita reforma e piçarra na estrada do Sítio Zé Paz I, próximo à entrada de Ailton. - Requerimento nº 51 de 2025 | Aprovado | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita a construção da praça em frente ao Luizão - Requerimento nº 52 de 2025 | Aprovado | 07/04/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita atendimento no complexo de educação inclusiva. - Requerimento nº 53 de 2025 | Aprovado | 07/04/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita a abertura de estrada vicinal do Sítio Lajedo Preto para o Sítio Olho D'água do Gregório, deste Município. - Requerimento nº 54 de 2025 | Aprovado | 07/04/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Solicita a disponibilização de lonas para cobertura dos veículos de coleta de lixo do Município de Dona Inês-PB. - Requerimento nº 55 de 2025 | Aprovado | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA, O PRÉDIO DE CEMCAP (CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES), LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Aprovado | 17/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Aprovado | 24/03/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Aprovado | 24/03/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Aprovado | 17/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DONA INÊS(SAMDI) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Aprovado | 17/03/2025 - |
Aprovado |