1 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Número de Protocolo: 49
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Solicita uma máquina de forragem.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 50
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Solicita energia elétrica para as barracas da pedreira.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 51
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Solicita reforma e piçarra na estrada do Sítio Zé Paz I, próximo à entrada de Ailton.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 52
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Solicita a construção da praça em frente ao Luizão
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 53
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Solicita atendimento no complexo de educação inclusiva.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 54
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Solicita a abertura de estrada vicinal do Sítio Lajedo Preto para o Sítio Olho D'água do Gregório, deste Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 55
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Solicita a disponibilização de lonas para cobertura dos veículos de coleta de lixo do Município de Dona Inês-PB.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 96
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DENOMINA DE PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA, O PRÉDIO DE CEMCAP (CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES), LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 100
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CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 102
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INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 93
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 94
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INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 95
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DONA INÊS(SAMDI) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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