Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 189
Turno: -
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Solicita moção de aplausos às Festa de Nossa Senhora Aparecida das Comunidades de Serra do Sítio, Canafístula e Jardim Primavera. - Requerimento nº 115 de 2025 | Aprovado | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Solicita a limpeza do açude no Sítio Mela Bode, próximo a senhora Marinês. - Requerimento nº 116 de 2025 | Aprovado | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Economia Solidária do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Aprovado | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Medida Provisória nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 187
Turno: -
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Fixa o piso salarial com jornada máxima de trabalho de vinte horas semanais para os ocupantes de cargos de Odontólogos e/ou Cirurgiões Dentistas do Município de Dona Inês-PB. - Medida Provisória nº 6 de 2025 | Aprovado | 03/11/2025 - |
Aprovado |