Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 189
Turno: -
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Solicita moção de aplausos às Festa de Nossa Senhora Aparecida das Comunidades de Serra do Sítio, Canafístula e Jardim Primavera. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Solicita a limpeza do açude no Sítio Mela Bode, próximo a senhora Marinês. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 052/2025. AUTOR: Poder Executivo.
ASSUNTO: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Dona Inês/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. - |
Matéria lida |