Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita moção de aplausos às Festa de Nossa Senhora Aparecida das Comunidades de Serra do Sítio, Canafístula e Jardim Primavera.

Solicita a limpeza do açude no Sítio Mela Bode, próximo a senhora Marinês.

PROJETO DE LEI N.º 052/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Dona Inês/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Solicita moção de aplausos às Festa de Nossa Senhora Aparecida das Comunidades de Serra do Sítio, Canafístula e Jardim Primavera.

Solicita a limpeza do açude no Sítio Mela Bode, próximo a senhora Marinês.

Aprova o Plano Municipal de Economia Solidária do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.

Fixa o piso salarial com jornada máxima de trabalho de vinte horas semanais para os ocupantes de cargos de Odontólogos e/ou Cirurgiões Dentistas do Município de Dona Inês-PB.