Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal N°930/2022, de 09 de Setembro de 2022.
Indexação
Observação
Art. 1° - Esta Lei altera a redação de dispositivos da Lei Municipal de n° 930/2022.
Art. 2° - O art. 1° e o art. 2° da Lei Municipal n° 930/2022 de 09 de setembro de 2022, passara a vigorar com a seguinte redação.
Art. 1° - Fica instituído no âmbito do Município de Dona Inês/PB. O "Dia do Evangélico e a Semana da Cultura Evangélica" a serem comemorados anualmente no último Sábado do mês de novembro e a Semana da Cultura Evangélica na Semana da Cultura Evangélica na semana anterior ao dia, respectivamente.
Art. 2° - O "Dia do Evangélico e a Semana da Cultura Evangélica" fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas no âmbito do Município de Dona Inês/PB.
Art. 2° - O art. 1° e o art. 2° da Lei Municipal n° 930/2022 de 09 de setembro de 2022, passara a vigorar com a seguinte redação.
Art. 1° - Fica instituído no âmbito do Município de Dona Inês/PB. O "Dia do Evangélico e a Semana da Cultura Evangélica" a serem comemorados anualmente no último Sábado do mês de novembro e a Semana da Cultura Evangélica na Semana da Cultura Evangélica na semana anterior ao dia, respectivamente.
Art. 2° - O "Dia do Evangélico e a Semana da Cultura Evangélica" fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas no âmbito do Município de Dona Inês/PB.