Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal 925/2022 que define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis a gestão pública e dá outras providências.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Institui o programa de incentivo ao comércio local e a micro e pequena empresa no Município de Dona Inês e dá outras providências.

Solicita a abertura da Rua Ernesto Ramos e Rua Padre Luiz Deodato, no Bairro Tapuio.

Solicita uma rampa de acessibilidade na calçada da Secretaria de Saúde, próximo a faixa de pedestre.

Solicita piçarro na estrada do Sítio Lajedo Preto, próximo a Marli.

Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos - IMPRESP, com base no inciso IV e no parágrafo único do art. 6° da lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, e no art. 9°, § 7°, da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, resolução CMN n° 4.963, 25 de novembro de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a garantia de participação de artistas, bandas e grupos musicais locais nas festividades do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Municipal de incentivo ao primeiro emprego para jovens e dá outras providências.