Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a garantia de participação de artistas, bandas e grupos musicais locais nas festividades do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.
Indexação
Observação
Este projeto de Lei visa promover e valorizar a cultura local, proporcionando aos artistas, bandas e grupos musicais da cidade oportunidades de se apresentarem. Além disso, a inclusão desses profissionais nas festividades contribui para o fortalecimento da economia local e para a promoção da diversidade cultural