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EMOD 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019. DISPÕE SOBRE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019 QUE ESTABELECEM AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 9:09:49
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019, QUE ESTABELECEM AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERALDO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 9:14:25
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMOD 3/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:24:49
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 4/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 181/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:28:44
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB , EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de março de 2019
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 8:17:14
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 168/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:17:26
Autor:
ROSINHA BOLACHINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XVI, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 9:39:51
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 9:44:39
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE, DENOMINADA DE "JANEIRO ROXO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 9:49:23
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 9:53:51
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 10:00:58
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES , SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 10:06:13
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 10:10:20
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA PERMITIDO A CADA TIME A PARTICIPAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ATLETAS (JOGADORES) NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS EM CAMPEONATOS OU TORNEIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 7:51:40
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 7:59:26
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:16:33
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:20:29
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:43:39
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:48:15
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ENVIAR EDITAIS DE LICITAÇÃO E DE DECRETOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:52:26
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:58:42
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 8:31:54
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE CRIA PRAÇA DE TÁXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 7:48:47
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 8:39:18
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 8:01:12
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 8:06:09
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 7:41:44
Autor:
JAIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 7:46:49
Autor:
JAIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PROCURADORIA JURÍDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 8:51:26
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Devolvido para correção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019
Última Ação: Ofício enviado ao autor requerendo retificações na matéria.
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:20:41
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:23:56
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIO ANTICORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES PARA PREVENIR FRAUDE E DESVIO DE VERBA PÚBLICA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:27:59
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO PARA EMPRESAS QUE ADOTAREM PROGRAMAS PARA PREVENIR, DETECTAR E REMEDIAR FRAUDES.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:30:11
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:32:45
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:34:58
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 7:58:54
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2020, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 155/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 10:06:40
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 8:14:07
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, INFORMANDO QUE A LEI 9.605/98 PROÍBE E PUNE ATOS DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 169/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:22:57
Autor:
ROSINHA BOLACHINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 176/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 8:09:20
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A TRANSMISSÃO VIA INTERNET, RÁDIO, TELEVISÃO OU GRAVAÇÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 8:04:00
Autor:
DAMÁSIO BERTO
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:25:38
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 175/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 10:54:27
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PRESENÇA DE DE POLICIAIS E UMA EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 10:16:13
Autor:
JOÃO BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DA LAGOA DO ESTADO, LOCALIZADA NO SITIO SERRA DO SÍTIO , DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 10:39:38
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: CONSERTO DO CATA VENTO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO TANQUES, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 10:42:00
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA, NO BAIRRO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 9:23:45
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 9:39:15
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO SANGRADOR DA BARRAGEM DO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 9:44:56
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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