Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XVI, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE, DENOMINADA DE "JANEIRO ROXO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES , SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
SOLICITA A REFORMA DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO PRÉDIO DA ESCOLA M. E. F. S. HUMBERTO LUCENA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO OITICICA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE. - - |
Aprovado |