1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 21
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FICA PERMITIDO A CADA TIME A PARTICIPAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ATLETAS (JOGADORES) NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS EM CAMPEONATOS OU TORNEIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 22
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 23
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AUTORIZA A TRANSMISSÃO VIA INTERNET, RÁDIO, TELEVISÃO OU GRAVAÇÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 24
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SOLICITA A REFORMA DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO PRÉDIO DA ESCOLA M. E. F. S. HUMBERTO LUCENA.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 25
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO OITICICA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PINTURA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 27
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO DE OUTRA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 28
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REALOCAÇAO DE UM POSTE, DE FRENTE A RESIDÊNCIA DA CONSUMIDORA FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, NA RUA JOSE ROBERTO IDALINO, Nº 325, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTE A CIDADE DE DONA INÊS/PB.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 29
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RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ALARGAMENTO DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA JOSÉ PAULINO, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 30
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RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CAROLINO, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 32
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CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EX - COMBATENTE SEVERINO ALEXANDRE, NO BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 31
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ALARGAMENTO DE PARTE DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB.
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Aprovado
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