Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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FICA PERMITIDO A CADA TIME A PARTICIPAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ATLETAS (JOGADORES) NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS EM CAMPEONATOS OU TORNEIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 23
Turno: -
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AUTORIZA A TRANSMISSÃO VIA INTERNET, RÁDIO, TELEVISÃO OU GRAVAÇÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
SOLICITA A REFORMA DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO PRÉDIO DA ESCOLA M. E. F. S. HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 5 |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO OITICICA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PINTURA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO DE OUTRA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. - |
Não há resultado |
| 8 |
REALOCAÇAO DE UM POSTE, DE FRENTE A RESIDÊNCIA DA CONSUMIDORA FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, NA RUA JOSE ROBERTO IDALINO, Nº 325, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTE A CIDADE DE DONA INÊS/PB. - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ALARGAMENTO DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA JOSÉ PAULINO, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CAROLINO, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EX - COMBATENTE SEVERINO ALEXANDRE, NO BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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ALARGAMENTO DE PARTE DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB. - |
Aprovado |