Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2020, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, INFORMANDO QUE A LEI 9.605/98 PROÍBE E PUNE ATOS DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: EDMILSON ROCHA
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO EM FRENTE AO SENHOR PAULO SANFONEIRO; LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DA CACIMBA D’ÁGUA, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE ANTÔNIO PINHEIRO (ANTÔNIO DE ARÃO), NO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 9 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COM PORTÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: EDMILSON ROCHA
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ EDMILSON
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
SOLICITA A LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DO SENHOR ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |