1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 145
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ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 155
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2020, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 176
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 147
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Número de Protocolo: 175
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 148
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 169
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QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, INFORMANDO QUE A LEI 9.605/98 PROÍBE E PUNE ATOS DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 177
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SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO EM FRENTE AO SENHOR PAULO SANFONEIRO; LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DA CACIMBA D’ÁGUA, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE ANTÔNIO PINHEIRO (ANTÔNIO DE ARÃO), NO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 116 de 2019
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 178
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COM PORTÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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10 - Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 180
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AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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11 - Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 181
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AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 118 de 2019
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 182
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SOLICITA A LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DO SENHOR ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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