Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: JAIRO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: JAIRO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FABIANO DA COSTA TEIXEIRA, EM FRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL, NESTA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA A COMPRA DE BRINQUEDOS DE PARQUINHOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES , UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CAIÇARA, E A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NAS ESTRADAS VICINAIS DA MESMA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO O MELHORAMENTO DO SINAL NO POVOADO DE COZINHA E NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA AO DER DA PARAÍBA, O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. - - |
Aprovado |