1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 96
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: JAIRO
Número de Protocolo: 101
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CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: JAIRO
Número de Protocolo: 102
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 112
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SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 70 de 2019
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 113
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FABIANO DA COSTA TEIXEIRA, EM FRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL, NESTA CIDADE.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 114
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SOLICITA A COMPRA DE BRINQUEDOS DE PARQUINHOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 115
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES , UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CAIÇARA, E A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NAS ESTRADAS VICINAIS DA MESMA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 116
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SOLICITA A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO O MELHORAMENTO DO SINAL NO POVOADO DE COZINHA E NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 117
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SOLICITA AO DER DA PARAÍBA, O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
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Aprovado
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