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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 2 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2019

Número

2

Data de Apresentação

25/02/2019

Número do Protocolo

47

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 47/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 9:25:38
    Data Votação: 18 de Março de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 2, de 19 de março de 2019
    OpenAPI