Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO PARA EMPRESAS QUE ADOTAREM PROGRAMAS PARA PREVENIR, DETECTAR E REMEDIAR FRAUDES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. - - |
Aprovado |
| 3 |
SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL,MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB. - - |
Aprovado |
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| 4 |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D’ ÁGUA, LOCALIZADO A MARGEM DA PB 099, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS PB. - - |
Aprovado |
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| 5 |
SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. - - |
Aprovado |
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| 6 |
REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA CIDADE DE DONA INÊS – PB. - - |
Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA A REFORMA DO VESTIÁRIO, RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE PELADA E A REPOSIÇÃO DE REFLETORES NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JERÔNIMO ARLINDO DA SILVA JÚNIOR, DISPONIBILIZAÇÃO DE ENGENHEIRO (EQUIPE) PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AQUAPONIA COMBINADA COM AQUICULTURA. - - |
Aprovado |