1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 121
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CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO PARA EMPRESAS QUE ADOTAREM PROGRAMAS PARA PREVENIR, DETECTAR E REMEDIAR FRAUDES.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 122
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INSTITUI O DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 139
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SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL,MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 140
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D’ ÁGUA, LOCALIZADO A MARGEM DA PB 099, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS PB.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 141
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SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 142
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REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA CIDADE DE DONA INÊS – PB.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 143
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SOLICITA A REFORMA DO VESTIÁRIO, RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE PELADA E A REPOSIÇÃO DE REFLETORES NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO COZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: JAIRO
Número de Protocolo: 144
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SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JERÔNIMO ARLINDO DA SILVA JÚNIOR, DISPONIBILIZAÇÃO DE ENGENHEIRO (EQUIPE) PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AQUAPONIA COMBINADA COM AQUICULTURA.
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Aprovado
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