Lei Ordinária nº 790, de 22 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
790
Ano
2019
Data
22/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica