Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a revisão anual do salário base dos servidores efetivos, comissionados e membros do conselho tutelar, na forma do art. 37, X da Constituição Federal.

Medida Provisória n°. 01/2026, DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Submeto à apreciação desta Câmara Municipal o Projeto de Lei a seguir, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENCTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), DENOMINADO "ESPAÇO TEAMO" - TERAPIA, EDUCAÇÃO E ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ORIENTADA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências.

Estabelecem Regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional N.º 103 de 2019.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado "Espaço TEAMO - Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada", no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências.

Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências.

Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências.

Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências.

Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências.

Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.

Denomina de Maria das Mercês de Oliveira (Dona Mercês), a via pública na Chã do Brejinho na PB-103, Dona Inês-PB, e dá outras providências.

Solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM.

Solicita a Prefeitura à limpeza e a construção de cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz.

Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, próximo a Marquinho.

Solicita o calçamento no Sítio Lajedo Preto, tendo início próximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina.

Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.

Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim.

Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.

Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras Providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO “ESPAÇO TEAMO – TERAPIA, EDUCAÇÃO E ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ORIENTADA”, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.