Mensagem nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Submeto à apreciação desta Câmara Municipal o Projeto de Lei a seguir, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENCTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), DENOMINADO "ESPAÇO TEAMO" - TERAPIA, EDUCAÇÃO E ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ORIENTADA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação