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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 751, de 29 de novembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA PREFEITO ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO RAIMUNDO DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 750, de 29 de novembro de 2016
Ementa:
ESTABELECE COMO "MARCO ZERO" DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O CRUZEIRO DA IGREJA VELHA, AONDE INICIOU A POVOAÇÃO DA CIDADE DE DONA INÊS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 749, de 29 de novembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA LINDALVA FERREIRA DA SILVA (LINDALVA DE MANOEL DE ARNOR) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 748, de 29 de novembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, BAIRRO TERRA PROMETIDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 747, de 22 de novembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C) DO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, BAIRRO TERRA PROMETIDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 746, de 22 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 745, de 25 de outubro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 24 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 744, de 25 de outubro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA, PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 743, de 27 de setembro de 2016
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 742, de 27 de setembro de 2016
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS/PB, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 741, de 12 de setembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO CABRAL DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA PB 103 DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 740, de 12 de setembro de 2016
Ementa:
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 739, de 08 de setembro de 2016
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÍTIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 738, de 16 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 737, de 11 de agosto de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA JUIZ DE DIREITO MANOEL ALVES IRMÃO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO TAPUIO V, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 736, de 15 de junho de 2016
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 735, de 15 de junho de 2016
Ementa:
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DE GUARABIRA E BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 734, de 06 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 733, de 04 de abril de 2016
Ementa:
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA CARMELITA EUNICE DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BREJINHO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 732, de 21 de março de 2016
Ementa:
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 731, de 11 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 730, de 11 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 729, de 11 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 728, de 11 de março de 2016
Ementa:
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 727, de 04 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA A COOPERAÇAO FINANCEIRA PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 726, de 04 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESATIVADO E INSERVÍVEL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725, de 04 de março de 2016
Ementa:
FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 724, de 04 de março de 2016
Ementa:
"FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88,COMBINADA COM O ART.49, XIV, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 723, de 23 de novembro de 2015
Ementa:
INSTITUI MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 722, de 16 de novembro de 2015
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 721, de 22 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 486/2007 E 635/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 720, de 09 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (ZÉ SEVERINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (6) DO LOTEAMENTO "NOVA CONQUISTA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 719, de 28 de setembro de 2015
Ementa:
ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO E DO PPA, PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 718, de 14 de agosto de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ADOLFO DE SOUZA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "3" DO LOTEAMENTO "TAPUIO", BAIRRO "TERRA PROMETIDA", NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 717, de 14 de agosto de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENEDINO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "N" DO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO "NOVA CONQUISTA", NETA CIDADE DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 716, de 19 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 4, de 30 de maio de 1990
Lei Ordinária nº 715, de 19 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "B", NO LOTEAMENTO "BRISAS DA SERRA", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 714, de 19 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOÃO MALAQUIAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETA "A", NO LOTEAMENTO "BRISAS DA SERRA", NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 17 de junho de 2015
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL - PME 2015-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 712, de 09 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA PSICÓLOGO(A) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 711, de 09 de junho de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESTAURANDO VIDAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 710, de 09 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA A ARTÉRIA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "E", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 709, de 09 de junho de 2015
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 708, de 08 de maio de 2015
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 707, de 09 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA TABELIÃO MAVIAEL ALVES MOREIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "F" DO LOTEAMENTO "MOREIRA", BAIRRO "NOVA CONQUISTA", NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 706, de 09 de abril de 2015
Ementa:
INSTITUI MEIA ENTRADA E LOCAIS PÚBLICOS, DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 705, de 09 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA DEODATO TEIXEIRA MUNIZ (SEU DIDI)A PRAÇA IDENTIFICADA COMO PRAÇA DA DELEGACIA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 704, de 09 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO NETO, A RUA PROJETADA C,LOTEAMENTO "BRISA DA SERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 703, de 09 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DA CASTANHA DE CAJU, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 702, de 27 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.