Lei Ordinária-PE nº 888, de 25 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
888
Ano
2021
Data
25/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 888/2021 – ALTERA A LEI Nº 740/2016, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISAN NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 537/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 740, de 12 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica