Lei Ordinária-PE nº 1.028, de 21 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

PODER EXECUTIVO - PE

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1028

Ano

2025

Data

21/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1028/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 716/2015, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, FIXA OS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica