SAPL - Câmara Municipal de Dona Inês

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 955 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 219, de 25 de novembro de 1994 Ementa: REGULAMENTA AS LIGAÇÕES E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 17 de novembro de 1994 Ementa: FIXA SALÁRIO- FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 17 de novembro de 1994 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 25 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO IMPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 281, de 16 de novembro de 1998
Lei Ordinária nº 215, de 28 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 05 de setembro de 1994 Ementa: CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 05 de setembro de 1994 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS-IVVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 19 de julho de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 19 de julho de 1994 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 19 de julho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 31 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 326, de 01 de março de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 384, de 10 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 208, de 09 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RECLASSIFICA OS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 18 de abril de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 14 de março de 1994 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 168/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 14 de março de 1994 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 176, de 12 de fevereiro de 1993
Lei Ordinária nº 204, de 17 de janeiro de 1994 Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO GRUPO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 17 de janeiro de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 13 de dezembro de 1993 Ementa: ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 192, de 31 de maio de 1993
Lei Ordinária nº 201, de 29 de novembro de 1993 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 16 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 16 de novembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 198, de 01 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 197, de 19 de outubro de 1993 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 19 de outubro de 1993 Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO E VENCIMENTO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 195, de 06 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 25 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 05 de agosto de 1993 Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº172 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 31 de maio de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 202, de 13 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 191, de 31 de maio de 1993 Ementa: PROÍBE O ABATE DE ANIMAIS VISIVELMENTE DOENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 190, de 31 de maio de 1993 Ementa: RATIFICA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 189, de 31 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 188, de 31 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIO E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 187, de 17 de maio de 1993 Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 186, de 05 de maio de 1993 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “NOVA VIDA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 185, de 05 de maio de 1993 Ementa: FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 184, de 09 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 183, de 09 de março de 1993 Ementa: ALTERA PARÁGRAFOS E ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 176, de 12 de fevereiro de 1993
Lei Ordinária nº 182, de 05 de março de 1993 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS DE MANUTENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 255, de 01 de abril de 1997
Lei Ordinária nº 181, de 05 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE AFORAMENTO OU DE CONCESSÃO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 180, de 05 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APLICAR NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 179, de 12 de fevereiro de 1993 Ementa: REAJUSTA SALÁRIO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS, FUNÇÕES, EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 178, de 12 de fevereiro de 1993 Ementa: REAJUSTA SALÁRIO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS, FUNÇÕES, EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 177, de 12 de fevereiro de 1993 Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 176, de 12 de fevereiro de 1993 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 183, de 09 de março de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 205, de 14 de março de 1994 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 254, de 03 de março de 1997
Lei Ordinária nº 175, de 12 de janeiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 174, de 12 de janeiro de 1993 Ementa: AUTORIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 173, de 12 de janeiro de 1993 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 150, de 05 de janeiro de 1990 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: CONCEDE ABONO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 955 normas.