Lei Ordinária nº 205, de 14 de março de 1994

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

205

Ano

1994

Data

14/03/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública
  • Saúde


 

Anexos Norma Jurídica