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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 376, de 29 de julho de 2002
Ementa:
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 375, de 28 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 374, de 28 de junho de 2002
Ementa:
ALTERA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 347/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 373, de 20 de maio de 2002
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 363, DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 372, de 20 de maio de 2002
Ementa:
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 371, de 20 de maio de 2002
Ementa:
CRIA CARGO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 370, de 05 de maio de 2002
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 15 de abril de 2002
Ementa:
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 15 de abril de 2002
Ementa:
REAJUSTA VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 08 de abril de 2002
Ementa:
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESTADO DA PARAÍBA- UNDIME/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 25 de março de 2002
Ementa:
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 25 de março de 2002
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES DEFICIENTES FÍSICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADAS A PROFESSORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 28 de janeiro de 2002
Ementa:
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 325, DE 1º DE MARÇO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 28 de janeiro de 2002
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 361, de 13 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPRESP INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 13 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍODO DE 2002, 2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 359, de 13 de dezembro de 2001
Ementa:
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 358, de 12 de novembro de 2001
Ementa:
FIXA O VALOR DE DESPESAS COM VIAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 12 de novembro de 2001
Ementa:
ALTERA O VALOR PREVISTO NO ART.2º DA LEI N° 346, DE 13 DE JUNHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 356, de 12 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CRIADOS PELA LEI Nº 173, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 354, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
FIXA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 353, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 352, de 19 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 351, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS DIRETORES E SERVIDORES DO IMPRESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255 01 DE ABRIL DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 349, de 21 de agosto de 2001
Ementa:
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 21 de agosto de 2001
Ementa:
APROVA O TERMO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 347, de 23 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 346, de 23 de julho de 2001
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA A ADEQUAÇÃO DOS 60% (SESSENTA POR CENTO) DO FUNDEF
Texto Original
Lei Ordinária nº 345, de 09 de julho de 2001
Ementa:
FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 09 de julho de 2001
Ementa:
FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 09 de julho de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 608, de 31 de agosto de 2012
Lei Ordinária nº 342, de 14 de maio de 2001
Ementa:
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 08 de maio de 2001
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 08 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Texto Original
Lei Ordinária nº 339, de 08 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 08 de maio de 2001
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 02 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO AO HOSPITAL PADRE ZÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 10 de abril de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 10 de abril de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, LOCALIZADO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 10 de abril de 2001
Ementa:
RATIFICA OS TERMOS DO CONVENIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 27 de março de 2001
Ementa:
RATIFICA OS TERMOS DO CONVENIO DO PROFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 27 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 331, de 27 de março de 2001
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 330, de 27 de março de 2001
Ementa:
ATUALIZA OS VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUI NOVO SÍMBOLO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 329, de 27 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.599,00 (CENTO E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 328, de 20 de março de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO “BOLSA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 01 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE VEICULO, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.