Lei Ordinária nº 42, de 10 de fevereiro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
42
Ano
1980
Data
10/02/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Data Comemorativa
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 354, de 22 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica