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EMOD 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 8:55:57
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:25:08
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 9:18:08
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Documentos Acessórios:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 9:34:38
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:34:59
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA COMPOSITORA MARIA BORGES DA SILVA, À PRAÇA (CANTEIRO) LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEDRO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 7:51:30
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 7:43:13
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual: PLENÁRIO - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES,COMISSIONADOS ELETIVOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 7:46:13
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual: PLENÁRIO - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA-SE PREFEITO JOSÉ EUGENIO CABRAL DE MELO O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 8:17:40
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:21:05
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA CECÍLIO FRANCISCO DA SILVA (TITIO BAIANO), A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (A) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:23:23
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 9:41:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 9:10:02
Autor:
ROSINHA BOLACHINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ESTER SILVA DE OLIVEIRA", A ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 11:12:54
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 8:33:20
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 8:39:16
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 8:43:41
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXILIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 9:08:36
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 9:10:09
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RONALDO FELIPE DA SILVA (ZÉ), A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO, LOCALIZADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:14:27
Autor:
Bancada da Situação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:02:12
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E O ROL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:08:22
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:11:28
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL, NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:26:00
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 7:56:11
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 7:59:14
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 701, DE 27 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 8:44:51
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 9:27:19
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS, PARA O MANDATO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 9:30:32
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 9:39:11
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA DE JAILSON OLÍMPIO DA ROCHA”, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 8:40:31
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS IRMÃO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 8:42:08
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA BENEDITA FRANCISCA DA SILVA, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 9:02:30
Autor:
EDMILSON ROCHA
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 8:31:02
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, AS SESSÕES LEGISLATIVAS, EM FORMATO VIRTUAL, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA CASA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACINAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 9:10:26
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 02 de junho de 2020
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA M. E. F. POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA, NO SÍTIO CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:36:49
Autor:
JOÃO BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NAS RUAS ANA DE SOUSA MACIEL, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E JOSÉ PAULINO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:38:13
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE LUIZ DEODATO, ANA DE SOUSA MACIEL, FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:39:59
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR CIRCULAR DENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:41:20
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:42:48
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO A ENERGISA DA REALOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:44:18
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REATIVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA 1ª FASE, DOS SÍTIOS LAJEDO PRETO E OITICICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 7:54:29
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 1/2020 DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 7:56:42
Autor:
JOÃO BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DA PRAÇA INFANTIL LOCALIZADA NO ESPAÇO DA JUVENTUDE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 8:03:08
Autor:
EDMILSON ROCHA
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA, MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 8:18:55
Autor:
ROSINHA BOLACHINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ALBINO E JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 8:20:04
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REFORMA DO GRAMADO E DA PISTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:26:32
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NAS IMEDIAÇÕES DO MATADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 8:22:47
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ENERGISA NO SENTIDO DE FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, PORTAL DA SERRA E LOTEAMENTO TAPUIO IV, NESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:28:35
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE QUE UTILIZAM SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS DA CAPITAL JOÃO PESSOA/PB.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:30:11
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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