Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXILIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF DO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA, SITUADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada de Oposição
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada de Oposição
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO LICITAÇÕES DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELA EMPRESA MARIA SILVA DE LIMA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada de Oposição
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada de Oposição
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS (GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E INDENIZAÇÕES), DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 10 |
AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA. - - |
Aprovado |
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| 11 |
REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA, COM OFERTA DE ALMOÇO OU JANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DONAINESENSE. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada de Oposição
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |