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Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 19:00
Encerramento: 06/07/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROSINHA BOLACHINHA / PSD
Vice-Presidente: RHUAN RIBEIRO / PP
2º Secretário: EDMILSON ROCHA / PSD



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSD
EDMILSON ROCHA / PSD
IVONALDO / PSD
JAIRO / PP
JOÃO BARBOSA / PODE
JOSÉ EDMILSON / PSD
RHUAN RIBEIRO / PP
ROSINHA BOLACHINHA / PSD






Expedientes
Apresentação de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 017/2020.  AUTORES: Vereadores do PP, Rhuan Ribeiro de Araújo, José Igor Denizar Costa da Silva, Jairo Teixeira Esperidião e João Moreira Barbosa/Podemos. ASSUNTO: Denomina de Ronaldo Felipe da Silva (Zé), a Central Integrada de Monitoramento, localizada na Av. Major Augusto Bezerra, nesta cidade e dá outras providências.
REQUERIMENTO N°. 028/2020. AUTOR: Vereador Edimilson Olímpio da Rocha – PSD. ASSUNTO: Solicita a construção de uma cobertura em frente ao PSF do Sítio Brejinho, neste Município.
REQUERIMENTO N°. 029/2020. AUTOR: Vereador Edimilson Olímpio da Rocha – PSD. ASSUNTO: Solicita a recolocação de tendas em frente à Casa Lotérica, situada na Av. Major Augusto Bezerra, nesta cidade.
REQUERIMENTO N°. 030/2020. AUTORES: Edimilson Olímpio da Rocha, José Edmilson Alves, Rosilene Ferreira de Lima, Damásio Berto de Oliveira e Ivonaldo Rodrigues da Silva. ASSUNTO: Pedido de informação a respeito de processos de licitações para aluguel de veículos para a Prefeitura Municipal.
REQUERIMENTO N°. 031/2020. AUTORES: Edimilson Olímpio da Rocha, José Edmilson Alves, Rosilene Ferreira de Lima, Damásio Berto de Oliveira e Ivonaldo Rodrigues da Silva. ASSUNTO: Pedido de informação a respeito licitações de fornecimento de combustível pela Empresa Maria Silva de Lima.
REQUERIMENTO N°. 032/2020. AUTORES: Edimilson Olímpio da Rocha, José Edmilson Alves, Rosilene Ferreira de Lima, Damásio Berto de Oliveira e Ivonaldo Rodrigues da Silva. ASSUNTO: Pedido de informação a respeito de processos de licitações para aquisição de peças de veículos e máquinas pertencentes à prefeitura municipal.
REQUERIMENTO N°. 033/2020. AUTORES: Edimilson Olímpio da Rocha, José Edmilson Alves, Rosilene Ferreira de Lima, Damásio Berto de Oliveira e Ivonaldo Rodrigues da Silva. ASSUNTO: Pedido de informação a respeito de vencimentos e vantagens (gratificações, adicionais e indenizações), dos servidores municipais.
REQUERIMENTO DE Nº 034/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Aquisição de uma roçadeira hidráulica.
REQUERIMENTO DE Nº 035/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Reabertura da Cozinha Comunitária, com oferta de almoço ou janta para a população carente donainesense.
REQUERIMENTO N°. 036/2020. AUTORES: Edimilson Olímpio da Rocha, José Edmilson Alves, Rosilene Ferreira de Lima, Damásio Berto de Oliveira e Ivonaldo Rodrigues da Silva. ASSUNTO: Solicitação do melhoramento das informações no Portal de Transparência do Município.
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1717 / 2020 / GIGOV/JP

À Sua Excelência o(a) Senhor (a)
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de DONA INÊS

Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o município de DONA INÊS e a Caixa Econômica Federal. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 51
DENOMINA DE RONALDO FELIPE DA SILVA (ZÉ), A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO, LOCALIZADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 52
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF DO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 53
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA, SITUADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 54
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 55
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO LICITAÇÕES DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELA EMPRESA MARIA SILVA DE LIMA.
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 56
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 57
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS (GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E INDENIZAÇÕES), DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 Matéria não votada
8 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 58
AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA.
 Matéria não votada
9 - Requerimento nº 35 de 2020
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 59
REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA, COM OFERTA DE ALMOÇO OU JANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DONAINESENSE.
 Matéria não votada
10 - Requerimento nº 36 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 60
SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 35 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 34 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 33 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 32 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 31 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 30 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 29 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 28 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSINHA BOLACHINHA

2 - JOSÉ EDMILSON

3 - JAIRO

4 - EDMILSON ROCHA

5 - RHUAN RIBEIRO

6 - IVONALDO

7 - DAMÁSIO BERTO

8 - JOÃO BARBOSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSD
EDMILSON ROCHA / PSD
IVONALDO / PSD
JAIRO / PP
JOÃO BARBOSA / PODE
JOSÉ EDMILSON / PSD
RHUAN RIBEIRO / PP
ROSINHA BOLACHINHA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 39
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 42
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXILIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 43
AUTORIZA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 52
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF DO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 53
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA, SITUADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 54
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 55
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO LICITAÇÕES DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELA EMPRESA MARIA SILVA DE LIMA.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 56
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 57
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS (GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E INDENIZAÇÕES), DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 58
AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 35 de 2020
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 59
REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA, COM OFERTA DE ALMOÇO OU JANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DONAINESENSE.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 36 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 60
SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 35 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 34 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 33 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 32 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 31 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 30 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 29 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 28 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
    		•