Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA A REATIVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA 1ª FASE, DOS SÍTIOS LAJEDO PRETO E OITICICA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA O ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 1/2020 DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |