Logo Câmara Municipal de Dona Inês - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 2 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

01/06/2020

Número do Protocolo

35

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, AS SESSÕES LEGISLATIVAS, EM FORMATO VIRTUAL, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA CASA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACINAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19.

    Indexação

    Observação

    PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), PROFERIDO ORALMENTE EM PLENÁRIO.
    RELATOR: VER. DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA.
    Protocolo: 35/2020, Data Protocolo: 02/06/2020 - Horário: 9:10:26

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 2, de 02 de junho de 2020
    OpenAPI