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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SANEADORA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2018.

SUBSTITUTIVO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2018, OFERECIDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.

DISPÕE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS - ME; EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS,DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, ELETIVOS, AGENTES POLÍTICO, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA, PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES Á CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTOS E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS QUE SINALIZAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA CÍCERO CAMELO DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (2) DO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE-PREFEITO SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB MUNICIPAL, A FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE UM LAJEDO NO TERRENO DO SENHOR ZÉ BENTO, NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER UMA PEQUENA BARRAGEM NO LOCAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO TERRENO DE ANTONIO

SOLICITA QUE AS DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PASSEM POR AVALIAÇÃO NA CÂMARA ANTES DE SEREM FEITAS.

SOLICITA LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NOS LOTEAMENTOS BRISAS DA SERRA E TAPUIO II, NESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB.

REQUERER INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO QUE DISPÕEM O ART. 111º DA LEI MUNICIPAL DE N° 730 DE 11 DE MARÇO DE 2016, E O ART. 70° DA LEI MUNICIPAL N° 421 DE 17 DE MAIO DE 2004.

SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS POPULARES DE ALVENARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA VISITA IN LOCO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO A FAMÍLIAS E VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA A FEITURA DO SANGRADOR DA BARRAGEM DO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. MANOEL PEDRO, NESTA CIDADE.

SOLICITA REPAROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "O LUIZÃO", NESTA CIDADE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANÉZIO FERREIRA DE LIMA, DE FRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL "O LUIZÃO", NESTA CIDADE

SOLICITAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, LEI 12.994/2014, DE ACORDO COM ARTIGO 9°C E §4°, NOS TERMOS DO §5° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E PORTARIA MINISTRAL N° 2031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CISTERNAS COMUNITÁRIAS NO SÍTIO CHÃ DE PALHARES E SÍTIO MATA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM TODAS ÁS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NA CIDADE DE DONA INÊS/PB.

SUGERE PARCERIA PREFEITURA MUNICIPAL E ENERGISA, PARA TROCA DE LÂMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTE POR LÂMPADAS DE LED PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTA CIDADE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO

SOLICITA A RENOVAÇÃO DO FARDAMENTO PARA OS GARIS DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, QUEM DÁ ACESSO AS RUAS JOSE HENRIQUE DE LIMA, ANTONIO RAFAEL, JOÃO QUIRINO E PRESIDENTE JOÃO PESSOA,BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB.

SOLICITA A COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRA E UMA DEBULHADEIRA,PARA A UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SERVIÇOS EM ÁREA RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE PREMIAÇÃO AO TÉRMINO DO ANO LETIVO.

SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA CERCA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, PRÓXIMO A DECA BARBOSA,NESTE MUNICÍPIO.

SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE OPERAÇÃO ESPECIAL NO TRÂNSITO MUNICIPAL PELA POLICIA MILITAR ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

RECUPERAÇÃO DA PB-103 TRECHO DE DONA INÊS AO TABULEIRO, MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.

SOLICITA A COMPRA DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, PARA MUNICÍPIO DE DONA INÊS.