Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
12/12/2018
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação