Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 189
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 190
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB MUNICIPAL, A FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |