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EMOD 1/2015 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. QUE ALTERAM OS ARTIGOS 5º,7º,22,24,25,28,29,32,33,34,35,46,65,70,71,81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DISPOSITIVOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2002.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 99/2015, Data Protocolo: 27/10/2015 - Horário: 7:35:14
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 7:05:52
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 6:52:04
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 63/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 6:46:40
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 62/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 6:32:42
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2015, PRECEITUADA NO ART. 37,INCISO X, DA CF/88,COMBINADO COM O ART.49, XIV,DA LOM, E ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nª 609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: 27/02/2015 - Horário: 7:42:59
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: 27/02/2015 - Horário: 7:49:20
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 3/2015, Data Protocolo: 27/02/2015 - Horário: 7:54:08
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 2
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"FIXA ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo: 27/02/2015 - Horário: 7:59:32
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 2
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA OS VALORES CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 5/2015, Data Protocolo: 27/02/2015 - Horário: 8:08:47
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo: 27/02/2015 - Horário: 8:11:51
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 2
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 625/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 7/2015, Data Protocolo: 19/03/2015 - Horário: 7:13:37
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo: 25/03/2015 - Horário: 5:23:33
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA TABELIÃO MAVIAEL ALVES MOREIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (F) DO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA,NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo: 25/03/2015 - Horário: 5:35:08
Autor:  NECO DE LOLÔ
Resultado:  Aprovado
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo: 26/03/2015 - Horário: 7:13:25
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo: 26/03/2015 - Horário: 7:20:10
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº648/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Março de 2015
Protocolo: 13/2015, Data Protocolo: 26/03/2015 - Horário: 7:31:29
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 16/2015, Data Protocolo: 13/04/2015 - Horário: 6:52:31
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO NETO A RUA PROJETADA C NO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 17/2015, Data Protocolo: 13/04/2015 - Horário: 6:55:59
Autor:  ROSINHA BOLACHINHA
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA DEODATO TEIXEIRA MUNIZ (SEU DIDI) A PRAÇA IDENTIFICADA COMO PRAÇA DA DELEGACIA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo: 13/04/2015 - Horário: 7:12:11
Autor:  NECO DE LOLÔ
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 19/2015, Data Protocolo: 06/05/2015 - Horário: 6:13:17
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 40/2015, Data Protocolo: 28/05/2015 - Horário: 6:51:03
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1

PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA E LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 39/2015, Data Protocolo: 27/05/2015 - Horário: 7:47:59
Autor:  NECO DE LOLÔ
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESTAURANDO VIDAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 45/2015, Data Protocolo: 10/06/2015 - Horário: 6:01:25
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 2
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA PSICOLOGO(A)DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 46/2015, Data Protocolo: 10/06/2015 - Horário: 6:06:42
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Maio de 2015
Protocolo: 48/2015, Data Protocolo: 16/06/2015 - Horário: 7:19:01
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOÃO MALAQUIAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA A NO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Protocolo: 49/2015, Data Protocolo: 16/06/2015 - Horário: 7:25:27
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B NO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Protocolo: 50/2015, Data Protocolo: 16/06/2015 - Horário: 7:29:24
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 51/2015, Data Protocolo: 16/06/2015 - Horário: 7:32:15
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 2
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENEDINO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (N) DO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo: 04/08/2015 - Horário: 7:36:22
Autor:  NECO DE LOLÔ
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ADOLFO DE SOUZA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (3)DO LOTEAMENTO TAPUIO, BAIRRO TERRA PROMETIDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Protocolo: 71/2015, Data Protocolo: 04/08/2015 - Horário: 7:42:27
Autor:  NECO DE LOLÔ
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO E DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Protocolo: 81/2015, Data Protocolo: 19/08/2015 - Horário: 6:38:13
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Protocolo: 82/2015, Data Protocolo: 19/08/2015 - Horário: 6:41:21
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (ZÉ SEVERINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (6) DO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 91/2015, Data Protocolo: 29/09/2015 - Horário: 5:57:20
Autor:  NECO DE LOLÔ
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 486/2007 E 635/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 97/2015, Data Protocolo: 09/10/2015 - Horário: 5:22:07
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 100/2015, Data Protocolo: 11/11/2015 - Horário: 8:36:59
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON LEGISLATIVO- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo: 01/04/2015 - Horário: 5:59:09
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE REPAROS DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 5:50:37
Autor:  DAMÁSIO BERTO
Resultado:  Aprovado
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REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA NA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 5:55:27
Autor:  DAMÁSIO BERTO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PALCO PARA APRESENTAÇÃO NO GINÁSIO "O CAETANO" NO SÍTIO PIMENTA II, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 5:57:03
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA ALPB,CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE GERENCIAMENTO DOS ARQUIVOS FÍSICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Protocolo: 23/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 5:59:23
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 6:04:51
Autor:  JOSÉ EDMILSON
Resultado:  Aprovado
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REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO INFANTIL NO POVOADO DE COZINHA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 6:46:45
Autor:  DEMA
Resultado:  Aprovado
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REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE PARA DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 26/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 6:49:40
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RESGATE DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 6:51:16
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ÂNCORA NO SÍTIO CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 6:54:22
Autor:  ROSINHA BOLACHINHA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REMOÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 6:55:43
Autor:  DAMÁSIO BERTO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA PÚBLICA.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 30/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 6:57:52
Autor:  DAMÁSIO BERTO
Resultado:  Aprovado
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REQ 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO SÍTIO CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 7:00:04
Autor:  DEMA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PB 103, TRECHO DONA INÊS/BILINGUIM.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo: 21/05/2015 - Horário: 7:01:50
Autor:  DEMETRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original