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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 03/2009, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHJS - E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 5º.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2009, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA RIDETE PEREIRA DE AQUINO A ATÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA EX-COMBATENTE SEVERINO ALEXANDRE DE LIMA, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA TABELIÃO JOSÉ CANTALICE A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA RIDETE PEREIRA DE AQUINO E A RUA PROJETADA C NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 174, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA NA ÁREA PÚBLICA DO LAJEDO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PHS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 174, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA NA ÁREA PÚBLICA DO LAJEDO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES- ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERADOR E INCENTIVADOR DAS ATIVIDADES CULTURAIS O MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO ACESSO AO SÍTIO BREJINHO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA.

SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ÁGUA.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOSCANO.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SÍTIO COZINHA.

SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURETA CONTORNANDO A LAGOA PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL LAGOA DO BRAZ, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM SERRA DO SÍTIO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO BOA VISTA.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO OITICICAS.

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO.

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO ACESSO AO SÍTIO COZINHA.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CANAL COBERTO DA RUA MANOEL PEDRO.

SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DA SERRA.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.