Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado "Espaço TEAMO - Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada", no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 4
Turno: -
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Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 5
Turno: -
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Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 6
Turno: -
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Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 7
Turno: -
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Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 8
Turno: -
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Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |