Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado "Espaço TEAMO - Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada", no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação