1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 52
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado "Espaço TEAMO - Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada", no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 4
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Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 5
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Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 6
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Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 7
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Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 8
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Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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