Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026

Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências.

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Situação de Pauta

 

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